Justiça do Trabalho

Informações gerais

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região representa a Justiça do Trabalho no Estado da Bahia e compreende, na Primeira Instância, 88 Varas do Trabalho, 39 das quais em Salvador e 49 espalhadas no interior. A Segunda Instância é composta por 29 desembargadores togados e vitalícios, que são nomeados pelo Presidente da República.

A Mesa Diretora do TRT da 5ª Região, eleita pelo Pleno a cada biênio, é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Para racionalizar sua atuação e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, o TRT5-Bahia se divide em Tribunal Pleno, Órgão Especial, uma Seção Especializada em Dissídio Coletivo, duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais (I e II) e cinco Turmas, além do Juízo de Conciliação de Segunda Instância, que realiza acordos em torno de precatórios e de processos que tramitem no Tribunal.